Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar por pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estratégica do comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para de que o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem here zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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